notícias jurídicas 08 jun 2018 STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores Decisão servirá de precedente para casos semelhantes.No caso de motoristas profissionais, a Justiça deverá avaliar individualmente a situação. A Quarta… admin
Atuação, notícias jurídicas 07 jun 2018 Psiquiatra deve realizar perícia complementar sobre internação involuntária Para verificar a regularidade da internação involuntária de uma paciente em virtude de transtorno psiquiátrico, a Terceira Turma do Superior… admin
Atuação, notícias jurídicas 08 Maio 2018 Pleno virtual do CNJ confirma que cartório pode homologar usucapião Obter a posse de uma propriedade por meio da usucapião ficou mais fácil. O plenário do Conselho Nacional de Justiça… admin
Atuação, notícias jurídicas 30 abr 2018 TST suspende a obrigação de recolhimento da contribuição sindical Decisão proferida pelo TST liberou a empresa Lojas Riachuelo S/A de cumprir liminar anterior que a obrigava a recolher a… admin
Artigos, Atuação, notícias jurídicas 30 abr 2018 Penhora de Bem de família nos casos de Garantia Hipotecária Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado É possível penhorar imóvel… admin
Artigos, notícias jurídicas 03 abr 2018 Novas súmulas das Turmas Recursais Cíveis do TJRS pacificam temas controversos Quatro novas súmulas publicadas pelas Turmas Recursais Cíveis do TJRS balizam soluções objetivas em relação a assuntos controversos como a… admin
Artigos, notícias jurídicas 27 fev 2018 Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais Matéria publicada no site do STJ em 27/02/2018 A Terceira Turma do STJ concluiu que a prescrição referente a pedido… admin
notícias jurídicas 26 dez 2017 Empresa aérea indenizará passageira que teve mala perdida por 19 dias A empresa aérea Tam deverá indenizar uma passageira em R$ 12 mil por danos morais e materiais, devido ao extravio… admin
notícias jurídicas 26 dez 2017 Cliente chamado de “fraudador” em fatura de celular será indenizado Cliente chamado de “fraudador” na fatura do celular será indenizado pela empresa de telefonia. A decisão é da 12ª câmara… admin
notícias jurídicas 20 dez 2017 Nova CLT: AJUDA DE CUSTO DEIXA DE FAZER PARTE DO SALÁRIO AJUDA DE CUSTO DEIXA DE FAZER PARTE DO SALÁRIO (PARA QUEM RECEBE) A ajuda de custos são aqueles valores referentes… admin
