Atuação, notícias jurídicas 13 nov 2018 Pobreza não afasta multa aplicada a pais que praticam atos graves contra filhos Ministra Nancy Andrighi, do STJ, enfatizou caráter sancionatório e preventivo da multa. Nas hipóteses em que forem graves os atos… admin No Comments
Artigos, Atuação, notícias jurídicas 06 nov 2018 TJ autoriza garota sem pai a mudar registro para incluir segundo sobrenome da mãe Se não representar prejuízo a terceiros e tiver vital importância na vida de uma pessoa, a alteração no registro de… admin No Comments
Atuação, notícias jurídicas 12 set 2018 Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo… admin No Comments
Atuação, notícias jurídicas 12 set 2018 Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional Ao afastar o caráter de segurado dos beneficiários de mutuário falecido e rejeitar a equiparação do seguro habitacional com o… admin No Comments
Artigos, notícias jurídicas 25 jul 2018 O que acontece com o processo quando uma das partes morre? Matéria extraída do site www.cnj.jus.br De modo geral, as partes de um processo judicial são as titulares do direito material discutido… admin No Comments
notícias jurídicas 11 jul 2018 STJ reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os planos de saúde não têm obrigação de custear… admin No Comments
notícias jurídicas 11 jul 2018 Morte de consignante não extingue dívida oriunda de crédito consignado A morte da pessoa contratante de crédito consignado com desconto em folha de pagamento (consignante) não extingue a dívida por… admin No Comments
notícias jurídicas 04 jul 2018 Alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai… admin No Comments
Artigos, Atuação, notícias jurídicas 25 jun 2018 Até quando vai a obrigação de alimentar? Matéria publicada no site do STJ O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros… admin
notícias jurídicas 11 jun 2018 Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva… admin
