Artigos, notícias jurídicas 25 jul 2018 O que acontece com o processo quando uma das partes morre? Matéria extraída do site www.cnj.jus.br De modo geral, as partes de um processo judicial são as titulares do direito material discutido… admin No Comments
notícias jurídicas 11 jul 2018 STJ reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os planos de saúde não têm obrigação de custear… admin No Comments
notícias jurídicas 11 jul 2018 Morte de consignante não extingue dívida oriunda de crédito consignado A morte da pessoa contratante de crédito consignado com desconto em folha de pagamento (consignante) não extingue a dívida por… admin No Comments
notícias jurídicas 04 jul 2018 Alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai… admin No Comments